Home- busca: Meios Extrajudiciais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:49
TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39
Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante
Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Faculdade deve indenizar aluna por situação vexatória
curso e depois frustra sua expectativa com utilização de meios vexatórios implica no dever de indenizar por dano moral.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:48
CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios
Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais no país.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:22
Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe
"A falha na prestação de serviço não decorre da fraude em si, mas da ausência de adoção de meios
-
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39
Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?
Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30
Servidor investigado por corrupção é mantido afastado
colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:20
Greve Sanecap: Justiça fixa percentuais de trabalhadores
A JT determinou o fim dos meios que impedem o acesso aos locais de trabalhos dos empregados que não
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:51
Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário
espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01
Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental
Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:30
Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido
protesto para melhorar sua condição de trabalho, com os meios que lhe são permitidos.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.
-
Array Publicado em 2009-08-28T19:56:00+00:00
Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade
sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
-
Array Publicado em 2009-08-18T19:43:00+00:00
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa
obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
